Termos de Uso — Rose Ateliê & Enxovais
Bem-vindo ao site da Rose Ateliê & Enxovais. Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso, navegação e realização de compras em nossa loja virtual.
Ao utilizar o site ou concluir um pedido, o usuário declara que leu e compreendeu estes termos. Também se aplicam a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções e as demais condições apresentadas durante a compra.
1. Identificação da empresa
Nome empresarial: Rose Ateliê & Enxovais
Nome da loja: Rose Ateliê & Enxovais
CNPJ: 53.959.039/0001-05
Endereço: Rua Minas Gerais 2860, Casa 12 - Nova Brasilia
Cidade: Joinville – Santa Catarina
Atendimento: (47) 98805-9580 / (47) 98837-0512
2. Produtos e serviços
A Rose Ateliê & Enxovais comercializa produtos de cama, mesa e banho, incluindo jogos de lençol, fronhas, cobre-leitos, mantas, tapetes, pijamas e outros artigos para o lar. Também poderá oferecer serviços de costura, peças sob encomenda e produtos de malha para limpeza profissional.
As imagens são ilustrativas. Pequenas diferenças de cor podem ocorrer devido à iluminação da fotografia, à tela utilizada e às características dos tecidos. Estampas, medidas, composição e disponibilidade serão informadas na descrição de cada produto.
3. Cadastro e responsabilidade do cliente
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É responsabilidade do comprador conferir nome, telefone, e-mail, CPF, endereço, tamanho, cor, estampa e quantidade antes de finalizar o pedido.
Quando o comprador não possuir capacidade legal para contratar, a compra deverá ser realizada ou autorizada por seu responsável legal.
4. Preços e formas de pagamento
Os preços e as condições válidas serão aqueles apresentados no momento da finalização da compra.
O pagamento poderá ser realizado por Pix, cartão ou outras formas disponibilizadas no site. A aprovação poderá depender da instituição financeira ou da plataforma responsável pelo processamento.
Não solicitamos senhas bancárias nem códigos de segurança do cartão por mensagens.
5. Confirmação do pedido
O pedido será processado após a confirmação do pagamento. O cliente receberá uma confirmação com os dados da compra pelo canal informado.
Caso um produto fique indisponível antes do processamento, entraremos em contato para oferecer substituição, crédito ou reembolso integral, conforme a escolha do consumidor e a legislação aplicável.
6. Envio e entrega
Realizamos entregas de enxovais em Joinville e região, retirada previamente combinada e envio para outras localidades, quando disponível.
O prazo de entrega poderá variar conforme o endereço, a modalidade de envio e a disponibilidade do produto. Peças confeccionadas sob encomenda poderão ter prazo adicional de produção, informado antes da confirmação do pedido.
É responsabilidade do cliente fornecer um endereço completo e garantir a presença de alguém autorizado para receber a encomenda.
7. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá solicitar o cancelamento no prazo de sete dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deverá ser feita pelo canal oficial de atendimento. Enviaremos a confirmação do recebimento do pedido de cancelamento e as orientações para devolução e reembolso, sem prejuízo dos demais direitos garantidos pela legislação.
8. Trocas, devoluções e produtos com problema
As solicitações serão atendidas conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Política de Trocas e Devoluções disponível no site.
Ao receber a encomenda, o cliente deverá conferir a embalagem e os produtos. Caso identifique item incorreto, avaria, defeito ou divergência em relação ao pedido, deverá entrar em contato pelo canal oficial de atendimento.
9. Produtos sob encomenda
Pedidos personalizados ou confeccionados sob medida serão produzidos conforme as especificações aprovadas pelo cliente.
Antes do início da produção, o comprador deverá conferir medidas, cores, tecidos, estampas, quantidades, valores e prazo. As condições de alteração, troca, cancelamento e devolução observarão as características do pedido e os direitos previstos na legislação brasileira.
10. Propriedade intelectual
O nome Rose Ateliê & Enxovais, a identidade visual, os textos, as fotografias, as artes e os demais conteúdos próprios do site não podem ser copiados, alterados ou utilizados comercialmente sem autorização.
Marcas, imagens e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sob a responsabilidade de seus respectivos titulares.
11. Uso adequado do site
O usuário não poderá utilizar o site para praticar fraude, inserir informações falsas, tentar acessar áreas restritas, prejudicar o funcionamento da página ou violar direitos da empresa, de clientes ou de terceiros.
12. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade da Rose Ateliê & Enxovais e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
As informações serão utilizadas para cadastro, processamento do pedido, pagamento, emissão fiscal, atendimento, envio e cumprimento de obrigações legais.
13. Atendimento ao cliente
Dúvidas, solicitações e reclamações poderão ser encaminhadas pelo canal oficial:
Atendimento: [e-mail ou WhatsApp]
Horário: [dias e horários de atendimento]
14. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para acompanhar mudanças no site, nos produtos, nos serviços ou na legislação. A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, com a indicação da data de atualização.
15. Legislação aplicável
Estes termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto do Comércio Eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Ficam preservados o direito de acesso à Justiça e o foro legalmente competente do consumidor.
Última atualização: agosto de 2026.